Após uma administração desastrada o município de Espumoso sucumbe financeiramente

Após uma administração desastrada o município de Espumoso sucumbe financeiramente

O Prefeito Douglas Fontana passou mais de 3 anos afirmando que recebeu a Prefeitura em péssima situação financeira, e, que havia colocado tudo em dia deixando tudo equilibrado e em ótima situação, fazendo propaganda com fogos de artifício e emitindo declarações que não representam a realidade do município. 

Para isso fizemos o esclarecimento com dados, baseados em números reais e em análise do Tribunal de Contas do Estado, comprovando o que está sendo informado, ou melhor,  disseminado pela atual administração não condiz com a realidade dos fatos. O parecer do tribunal de contas é pela REJEIÇÃO das contas do município, a verdade é que as contas estão desequilibradas e pioram a cada ano passado, após a posse da atual administração. Vejam o que o Tribunal de Contas apurou:

FALTA DE TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES DA PREFEITURA DE ESPUMOSO SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS.

Diante da manipulação e inverdades sobre a real situação financeira do município, publicadas pela Prefeitura na Folha Espumosense (25/04/20, pg.16), torna-se imperioso esclarecimento acerca dos fatos.
Publicou-se alguns extratos bancários e contas, ocasionalmente em final de mês, momento em que se apresentam saldos razoáveis por ser logo após a entrada de recursos de impostos e transferências legais, sem balanço, ou qualquer demonstração contábil referendada por profissional habilitado, visto que denota-se total falta de transparência, onde, o prefeito tenta induzir à comunidade a uma ideia ilusória dizendo que a municipalidade está em “total equilíbrio financeiro”. A forma correta para isso seria publicar dados verdadeiros e reais como nós estamos demonstrando abaixo:

Após a posse do Prefeito Douglas Fontana a situação financeira do município vem  piorando ano após ano.

Exemplo de uma desastrosa administração, ele nos dá uma aula de como não se deve administrar um município. A realidade é que, toda vez em que teve suas contas analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o parecer é desfavorável ou com encaminhamento para isso. Na única análise completa disponível, de 2017, com restos a pagar de R$ 6.184.861,71 e insuficiência financeira de R$ 4.682.828,90, as contas tiveram PARECER DESFAVORÁVEL, com votação por 7×0. 

Foi impetrado um recurso, apenas como medida protelatória, caso mantida esta decisão, o Prefeito ficará inelegível.

Em relação ao ano seguinte, de 2018, temos a análise de apenas um ato do Sr. Prefeito, que também já encaminha para novo parecer desfavorável, antes de examinar os restos a pagar de R$ 7.035.904,38 e insuficiência financeira de R$ 4.358.956,41:

No final exercício de 2019, há restos a pagar de R$ 6.544.443,66 e o prefeito declarou que 3 meses após os restos a pagar são de R$ 167.959,15.

Qual manobra foi feita para chegar a este valor? 

Por que não apresentou balanço ou qualquer peça contábil legalmente aceita?

Fica evidente uma manobra neste exercício, que é a redução da insuficiência financeira.

Como foi feita ? 

A Prefeitura tem dívida, que ao final de 2019 somava R$ 3.884.375,32 com o Fundo de Previdência Social do Município, por não pagar a contribuição retida. Incorrendo em crime de ordem previdenciária, “ Art.168-A Código Penal – Apropriação Indébita”. Encaminhou projeto de Lei parcelando em 43 vezes, até junho de 2023, comprometendo a próxima gestão  em torno de R$ 3 milhões, apenas nesta dívida. Com enorme pressão, polêmicas e tumultos, conseguiu fazer aprovar, mesmo com a maioria dos vereadores sendo contrários. 

Se o saldo dos extratos mostra disponibilidade, por que não pagou a dívida com o Fundo, preferindo jogar para o futuro, onerando a Prefeitura com juros e correção monetária? 

Ainda, em um ato de total desapreço aos cidadãos Espumosenses, o prefeito afirmou haver algo em torno de R$ 42 milhões de saldo no Fundo de Previdência Social do Município, tentando passar a ideia de que há mérito seu, porém, muito pelo contrário, é por culpa do Prefeito que o Fundo não tem hoje mais do que R$ 46 milhões. O Fundo previdenciário não é do prefeito, muito menos gerido por ele ou seu grupo político, mas sim de todos servidores públicos locais que durante toda sua vida contribuíram para formar uma proteção previdenciária quando da sua aposentadoria.

Dívidas, cuja contratação foi aprovada pela Câmara de Vereadores nesta administração, cuja maior parte ficará para a administração seguinte:

Isso representa dívida para pagamento futuro em torno de R$ 15 milhões. E o Prefeito apresenta mais uma das suas, dizendo que tomou medidas (sem detalhar ou comprovar nada) para aumentar a receita para pagar isso com “novas fontes de recursos”.
Gasta R$ 300 mil, com dinheiro financiado, pagando juros e comprometendo o futuro do município, para embelezar praças e ruas, enquanto o povo pobre tira do alimento para pagar aluguel. Além disso, com empresas de fora da cidade, fazendo que que a riqueza gerada na cidade vá para outros municípios.
Milhões em propaganda, nas rádios, jornais e revistas, não somente de nossa terra Espumoso, mas também de Tapera, Não-Me-Toque, Ibirubá, Salto do Jacuí e Soledade. Com a simples finalidade de “convencer” que está fazendo uma “revolução”.
Nestes quase 4 anos, a administração local acostumou-se em disseminar pseudo verdades e referendar privilégios aos companheiros de sempre, sem qualquer compromisso público, transparência ou diálogo com a comunidade. Acostumamo-nos em permitir disparates em nome do desenvolvimento local os quais só serviram mais ao círculo de companheiros do que à comunidade.

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