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Porto Alegre
2 de julho de 2022

Aquário das tartarugas

Uma ação penal sobre uma fraude coletiva praticada no departamento de marketing do Banrisul (lesado em R$ 10 milhões – valor nominal em dezembro de 2009) é mais um registro quelônico no Foro de Porto Alegre. Foram denunciadas 25 pessoas; uma (o ex-deputado Rodofo Rospide Neto) já faleceu, aos 80 de idade, em 5 de junho de 2019 e teve extinta sua punibilidade. Os réus são políticos, marqueteiros, advogados, publicitários, fornecedores & Cia. Ltda.

O processo chegou à 8ª Vara Criminal em 2011 e já passou pelas mãos de cinco diferentes juízes, rolando em três varas. A ação já esteve etiquetada como “Projeto de Reforço de Ações de Improbidade Administrativa e Penais, por crimes contra a administração”.

Deveria ter sido julgada até 30 de dezembro de 2017, conforme (ineficiente e desobedecida) determinação do CNJ de “solução (Meta nº 2017) para processos demorados”.

Sem festa da cidadania, a ação penal está completando 11 anos de tramitações e paralisações. Ninguém foi condenado e ninguém foi preso.

Corrigido e com juros legais, o prejuízo do Banrisul chega a R$ 68,2 milhões.

Sentença? Nem pensar!

A “rádio-corredor” do Foro Central irradiou ontem que um grupo de aproximadamente duas dezenas de tartarugas fez, na sexta passada, cálculos otimistas sobre a contagem da prescrição, cuidadosamente estimada por cinco doutores artífices jurídicos. (Proc. nº 50252561220118210001).

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