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20 de janeiro de 2022
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Cerimônia de posse de André Mendonça no STF acontece nesta quinta-feira (16)

Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara

A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasília), no plenário da Suprema Corte.

A solenidade será presencial, com a previsão de quinze minutos de duração, com cerca de 60 convidados.

A expectativa é que participem atuais e ex-ministros do STF, além de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e membros de tribunais superiores.

Os convidados foram informados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que será necessária a apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

A data foi reservada por Fux tendo em vista que no dia seguinte, 17 de dezembro, será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. Ainda será feita uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.

Também não haveria tempo hábil para organizar uma cerimônia de posse entre de 6 e 10 de dezembro, adiando a posse para a última semana antes do recesso.

Rito da posse

Fux irá abrir a sessão. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após o término, Mendonça será conduzido ao plenário pelos ministros mais velho e mais novo presentes na sessão.

No tribunal, o aprovado pelo Senado irá realizar o juramento de cumprir a Constituição Federal. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor-geral. Fux e Mendonça irão assinar o termo, e em seguida ele será declarado como novo ministro pelo presidente do STF.

Aprovação de Mendonça no Senado Federal

O plenário do Senado Federal aprovou, em 1º de dezembro, por 47 votos a 32, o nome de André Mendonça para a Suprema Corte.

Eram necessários ao menos 41 votos favoráveis dos 81 senadores, representando a maioria absoluta da Casa. Estavam presentes 79 parlamentares no quorum de votação.

Antes, Mendonça foi aprovado, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 18 votos a 9. O resultado aconteceu após o então indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ser sabatinado pelos parlamentares.

Mendonça firmou “comprometimentos” com o Estado Democrático de Direito, Estado laico e com a igualdade jurídica “entre todas as partes”. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, declarou na ocasião.

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