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14 de agosto de 2022
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COBERTURA DE ATIVIDADES FÍSICAS POR PLANOS DE SAÚDE É UMA GRANDE PROPOSTA DO DEPUTADO NEREU CRISPIM

Tramita na Câmara Federal Projeto de Lei 3441/20 que propõe a cobertura de atendimento das academias de ginástica ou de qualquer atividade física particular pelos Planos Privados de Assistência à Saúde.

Deputado Federal Nereu Crispim (PSD-RS)

A atividade física praticada de forma sistemática, regular e orientada por um profissional é entendida mundialmente como determinante e condicionante para uma boa saúde. A prática de exercícios, tanto em pessoas mais jovens quanto em idosos, está relacionada a uma maior quantidade de anticorpos, permitindo com que as defesas do organismo respondam rapidamente aos agentes estranhos e combatendo os organismos infecciosos que tentam invadir nosso corpo. 

Portanto, afirma Nereu Crispim, deputado autor da proposta, vai ao encontro do atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade a inclusão feita no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, contemplando as unidades de academia de ginástica ou de qualquer atividade física, públicas ou particulares como atividades essenciais. Ademais, para a saúde suplementar, não há dispositivo autorizador da cobertura pela Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 – que disciplina o oferecimento de planos e seguros privados de assistência à saúde – do uso das unidades de academia de ginástica ou de qualquer atividade física privada. Sendo assim, propomos a prestação continuada dos respectivos serviços ou cobertura pelos Planos Privados de Assistência à Saúde. 

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