Fraudes na Saúde poder ter chegado a R$ 22,54 bilhões em 2020, no Brasil, estima Instituto Ética Saúde (IES)

Pandemia da Covid-19 aumentou o risco de corrupção nos sistemas públicos e privado, prática de sobrepreço, desrespeito aos mínimos preceitos de qualidade, adulteração de produtos e falsificações. População pode denunciar

O IES (Instituto Ética Saúde) que congrega a indústria de produtos médico-hospitalares, hospitais, laboratórios, entidades médicas, planos de saúde e indústria farmacêutica, com o apoio de órgão reguladores do governo – estima que pelo menos 2,3% de tudo que é investido na saúde se perca com fraudes. No Brasil, o orçamento destinado ao setor (público e privado) nos últimos anos correspondeu, em média, a 9,2% do PIB, segundo dados do IBGE, o que equivale a R$ 680 bilhões. Ou seja, por ano, o país perde pelos menos R$ 22,54 bilhões.

Apenas a pandemia da Covid-19 gerou novos investimentos e mais despesas para o governo federal, que totalizam outros R$ 68,7 bilhões, segundo o portal transparência do Tesouro Nacional, e outros tantos bilhões dos estados e municípios. “Em uma situação como esta, onde há inúmeras possibilidades de riscos éticos por conta da urgência necessária por conta da situação da pandemia, é necessário monitorar a efetividade das ações de combate à corrupção“, afirma o diretor de Relações Institucionais do Instituto Ética Saúde, Carlos Eduardo Gouvêa. Por este motivo, a Fundação Getúlio Vargas, através da FGVethics, e o Instituto Ética Saúde lançaram, durante o Fórum “Américas – Ética na Saúde”, que aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto, a partir da sede da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) em Brasília, com mais de 1000 participantes online (em vários países das américas), o Índice de Percepção da Corrupção no Setor de Saúde. Tal índice terá foco nos “stakeholders” da linha de frente da área de saúde, trazendo importantes avaliações sobre a vulnerabilidade do setor de saúde, em matéria de corrupção. Com periodicidade anual o Índice será a grande referência do mercado para ajustes necessários para as ações que promovem a integridade e ética, itens essenciais para atingir-se a sustentabilidade do setor.

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Carlos Eduardo Gouvêa

O IES fez um levantamento dos riscos mais comuns de serem encontrados numa situação de relaxamento regulatório, em momentos de crise, de flexibilização nas relações formais que deveriam existir:

  1. Compras Públicas – a-Desvio de recursos. b-Descumprimento contratual (entrega ou pagamento) c-Desperdício.

2) Abusos de preços ou em condições contratuais.

3) Corte ou negativa de fornecimento.

4) Imposição de condições abusivas.

5) Acordos entre concorrentes.

6) Descumprimento contratual Privado – a-Entrega – b-Pagamento.

7) Produtos de baixa qualidade – a-Fragilidade regulatória – b-Falsificação.

8) Alocação inadequada de recursos – a-Intervenção administrativa oportunista – b-Distribuição não isonômica.

Gouvêa reafirma “a importância do Índice ora lançado para medir as eventuais distorções encontradas e também verificar se as ações implementadas pelas organizações que aderiram ao “Marco de Consenso para a Colaboração Ética Multissetorial na Área de Saúde” serão de fato eficazes e suficientes para melhoria do ambiente em termos de integridade e ética ou se ajustes deverão ser feitos ao longo desta jornada“.

As denúncias de fraudes na saúde podem ser feitas por um canal sigiloso e de forma anônima, que o IES disponibiliza: 0800-741-0015 ou www.eticasaude.org.br.

Fonte: DOC PRESS Comunicação

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