Juristas veem crime de responsabilidade em falas de Bolsonaro no dia 7

Em inflamado discurso durante um dos atos em apoio a seu governo nesta terça-feira (7/09), em São Paulo, o presidente Bolsonaro (sem partido) disse que não cumprirá qualquer decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para renomado juristas, a fala do presidente configura crime de responsabilidade.

Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro no 7 de setembro, em São Paulo
Presidente Bolsonaro

Segundo especialistas, os atos e falas de Bolsonaro afrontam a Constituição.

Para o ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito, “em nenhum dispositivo da Constituição o presidente da República enquadra poder judiciário. Menos ainda o ministro do Supremo, menos ainda o Supremo como um todo. Os ministros do Supremo e o Supremo como um todo é que podem enquadras membros do poder executivo. Isso está na Constituição, isso faz parte das regras do jogo“, disse Ayres Brito.

Ex-presidente do STF Ayres Brito

O ex-presidente do STF disse que todos os pronunciamentos de Bolsonaro e suas condutas caracterizam crimes de responsabilidade, e que o tom usado pelo presidente em seu discurso na Avenida Paulista é de “nítida ameaça ao Supremo e mais ainda aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso“.

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