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2 de julho de 2022

MPF solicita ao TSE para inspecionar urnas eletrônicas e código-fonte

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) inspecionaram, de segunda (21) até quarta-feira (23), os códigos-fonte da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2022. A inspeção está prevista na Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Os três integrantes do MPF – entre eles, uma técnica em Tecnologia da Informação que participou da Comissão Avaliadora da última edição do Teste Público de Segurança (TPS), em 2021 – trabalharam por três dias na sala nas dependências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, desde outubro do ano passado, foi preparada exclusivamente para receber representantes das instituições legitimadas para analisar os códigos-fonte.

Segundo Marcelo Lauriano, servidor do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE que acompanhou as atividades dos representantes do MPF, na segunda-feira (21), foi feita uma apresentação com um panorama geral sobre a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação brasileiro. Na ocasião, o assessor de Planejamento da STI, Elmano Alves, também destacou aspectos de segurança de todo o processo de votação.

O segundo dia foi livre, para os trabalhos de avaliação dos códigos-fonte. Já na quarta-feira (23), último dia de inspeção, os especialistas do MPF tiveram a oportunidade de conhecer mais detalhadamente o hardware das urnas modelos UE2015 e UE2020, por meio de uma apresentação do coordenador de Tecnologia Eleitoral do Tribunal, Rafael Azevedo. “Foram trabalhos iniciais, e os especialistas devem retornar ao TSE para a continuidade das inspeções. Ainda não há data agendada [para o retorno]”, explica Marcelo.

Além do MPF, também já atenderam ao convite do TSE para participar acompanhar o processo de elaboração dos programas que serão utilizados nas eleições de outubro integrantes de agremiações partidárias, como o Partido Verde (PV) e o Partido Liberal (PL), e representantes da Controladoria-Geral da União (CGU).

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