Prefeitura/R300 Pila/Bebê Johnson levaram nova paulada da Justiça gaúcha em menos de 20 dias. Todos estão tomando Floratil para tentar amenizar a disenteria provocada pela nova decisão judicial

Prefeitura/R300 Pila/Bebê Johnson levaram nova paulada da Justiça gaúcha em menos de 20 dias. Todos estão tomando Floratil para tentar amenizar a disenteria provocada pela nova decisão judicial

O Site soube que deu disenteria na turminha que quer COLOCAR DE QUALQUER MANEIRA como vencedora da LICITAÇÃO da PPP de Iluminação Pública de Porto Alegre o Consórcio que ficou em 2º lugar (Consórcio Poa Luz ). O Consórcio perdedor que ficou em 2º lugar é composto por uma empresa envolvida na Lava Jato… Todos foram atingidos pelo sintoma (disenteria). Os mais abalados são o R300 Pila e o cara de Bebê Johnson (ex-secretário Adjunto de Parcerias de Porto Alegre). O lobista que veio (e voltou) de Minas está desesperado… Muitas caixas de Floratil foram compradas… Dizem que ambos estão sendo severamente cobrados pelo 2º colocado…

Desembargadora mantém suspensa assinatura de contrato da PPP da iluminação de Porto Alegre

DESPACHO/DECISÃO

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
, nos autos do mandado de segurança impetrado pelo CONSÓRCIO I.P. SUL em desfavor de ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da decisão que deferiu a liminar “[…] para fins de suspender a sessão pública de abertura do envelope com os documentos de qualificação do Consórcio Poa Luz, a ser realizada em 21/11/19, bem como a realização de qualquer outro ato que importe na continuidade do certame e consequente contratação, até o julgamento definitivo do presente”.

No dia 20 de novembro, a sessão pública de abertura do envelope com os documentos de qualificação do consórcio Poa Luz foi suspensa pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3° Vara da Fazenda Pública. Uma semana depois, a mesma Vara acatou pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e autorizou o prosseguimento da licitação, mas manteve proibida assinatura de contrato. A PGM recorreu e solicitou a liberação da assinatura, o que foi negado hoje pela desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil prevê que o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão.

Nesse sentido, o artigo 995, § único, do Código de Processo Civil dispõe que:
“A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso”.

Na espécie, o Juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, no dia 19/11/2019, em sede de cognição sumária, deferiu a liminar do mandado de segurança impetrado pelo CONSÓRIO I.P. SUL para fins de suspender a sessão pública de abertura do envelope com os documentos de qualificação do Consórcio Poa Luz, que seria realizada em 21/11/19, assim como a realização de qualquer outro ato que importasse na continuidade do certame e
consequente contratação, até o julgamento definitivo do mandamus.

Por sua vez, em razão da interposição de agravo de instrumento pelo ente
público municipal, o magistrado, no dia 27/11/2019, reconsiderou a decisão, em parte, para propiciar que o certame tenha normal trâmite até o momento da adjudicação, de acordo com as decisões da Comissão Especial de Licitação, sendo vedada, tão somente, a confecção e assinatura do contrato, e seus atos posteriores, até o julgamento da presente ação.

Pelo exposto, a conjugação dos artigos 1.019, inciso I, e 995, § único, do
Código de Processo Civil evidencia, neste momento, a inexistência do preenchimento da hipótese legal de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, sem adentrar- se no exame da (in)existência de probabilidade do direito alegado.

A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE LEVOU A SEGUNDA PAULADA DA JUSTIÇA GAÚCHA (AQUI NÃO É A JUSTIÇA DA BAHIA). AQUI EXISTE O CUMPRIMENTO DA LEI!!! NÃO VAI SER O R300 PILA, O CARA DE BEBÊ JOHNSON, QUE ESTÃO TENTANDO COLOCAR NO GRITO E POR INTERESSES NADA REPUBLICANOS O CONSÓRCIO PERDEDOR VÃO SE DAR MAL… TEM ROLO!!! CUIDADO NELSON MARCHEZAN JÚNIOR COM TEUS SUBORDINADOS!!!

A PREFEITURA FOI NOVAMENTE DERROTADA PELA DECISÃO DA SOBERANA JUSTIÇA GAÚCHA

A competente desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, indeferiu nesta quarta-feira pedido impetrado pela Prefeitura de Porto Alegre e determinou que o contrato de prestação de serviço da Parceria Público Privada (PPP) da iluminação de Porto Alegre só poderá ser assinado depois que o mérito da ação movida pelo Consórcio I.P. Sul, vencedor da licitação, for julgado.

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