Uma década após lei, maioria das cidades brasileiras ainda usa lixões e produção de resíduos cresce com pandemia

Uma década após lei, maioria das cidades brasileiras ainda usa lixões e produção de resíduos cresce com pandemia

O Brasil é um país onde há leis que pegam, leis que não pegam e leis que pegam mais ou menos. Nesse último caso está a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que por aqui só pegou um pouquinho.

Colocar para funcionar um aterro é um negócio complicado, porque não depende apenas de recursos. É necessário, por exemplo, que o terreno escolhido esteja em consonância com as exigências do Ministério do Meio Ambiente, que não são poucas, como por exemplo, ficar a uma determinada distância de mananciais (nascentes de água), além de muitas outras.

Além da questão das exigências ambientais sobre o local escolhido, outra razão muito forte é que o custo para implantar um aterro sanitário é bastante elevado, custo com o qual somente um número pouco expressivo de municípios tem condições de arcar.

Um aterro sanitário pode e deve gerar renda para o município através do aproveitamento dos gases de parte do lixo coletado. Conversas nesse sentido já foram adiantadas com empreendedores de fora, que trabalham com isso.

É possível que demore mais alguns anos para tudo acontecer, porque os municípios dependem de ajuda do governo federal, que está cortando tudo que pode, por conta da situação difícil da economia do país por causa da pandemia.

Mesmo que atrase mais um pouco, é fundamental que a sociedade tenha em mente a importância de não ser perder de vista esse empreendimento, porque é assim que um aterro sanitário deve ser visto, sem esquecer que se trata, também, de uma questão de saúde pública.

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O Paraná está dando exemplo para municípios brasileiros. Já está na hora de investir através de PPPs em produção de biogás a partir da biodigestão, viu?

A Europa é pioneira na produção de biogás a partir da biodigestão, possuindo cerca de 14 mil usinas. Somente a Alemanha abriga oito mil unidades.

Lixo pode dar lucro, afirma a Comissão Europeia. Prova disso são sistemas na Alemanha e outros cinco países da UE, considerados modelo no uso eficiente dos recursos naturais. A Alemanha é considerada um dos seis países mais eficientes no tratamento de lixo e é o campeão de reciclagem. Além da Alemanha, entre os países mais eficientes no tratamento de lixo no continente estão Bélgica, Holanda, Áustria, Suécia e Suíça. O lixo na Alemanha vale ouro. Prefeituras importantes do Rio Grande do Sul poderiam utilizar o lixo e transformá-lo em divisas financeiras.

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